Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) revelam que o número de casos de violência doméstica é 43,76% maior nos fins de semana, na comparação com dias de semana. Nos feriados, a incidência do crime também aumenta.
Em junho deste ano, por exemplo, mais de 17% dos casos de violência doméstica se concentraram nos quatro dias do feriado de Corpus Christi. Dos 1.422 boletins de ocorrência registrados contra o crime no mês, 247 foram feitos durante o feriado.
Em abril, os três dias do feriado de Páscoa concentraram 13,65% dos boletins de ocorrência registrados por esse tipo de infração, informou a Sesp. Foram 1.677 casos em todo o mês de abril, sendo 229 no feriadão.
No primeiro semestre de 2022, o Paraná teve 28.229 ocorrências de violência contra mulheres. Apenas em Curitiba foram 3.793 registros.
Lei Maria da Penha: formas de coibir a violência
A Lei Maria da Penha prevê diversas formas de prevenir e de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma delas é a medida protetiva de urgência.
Pela lei, a medida protetiva de urgência deve ser concedida pela Justiça em até 48 horas após o pedido da vítima. De acordo com a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas podem:
suspender ou restringir posse ou porte de armas do agressor; afastar o agressor da casa; proibir o agressor de se aproximar da vítima; proibir que o agressor entre em contato, ligue ou mande mensagem para a vítima e seus familiares; proibir que o agressor frequente determinados lugares; restringir ou suspender visitas aos filhos; fornecer alimentação à vítima ou dependentes.
No Paraná, outra ferramenta disponível é o Botão do Pânico. O dispositivo pode ser acionado pelo APP 190 da Polícia Militar (PM). A ferramenta pode ser solicitada por mulheres com medidas protetivas de urgência e permite rapidamente acionar órgãos de segurança pública.
O botão pode ser acionado pela vítima a qualquer momento do dia ou da noite.
