O Paraná tornou-se o primeiro estado a unir todos os Poderes no Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. A iniciativa foi lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no final do ano passado e contou com a imediata adesão do Ministério Público do Paraná. Nesta sexta-feira, 28 de abril, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, reforçou o compromisso da instituição ao participar de solenidade, realizada no Palácio Iguaçu, para assinatura de adesão ao pacto com a participação de Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Paraná e Prefeitura de Curitiba.
Por meio do Pacto Nacional, o CNMP promoverá campanhas de comunicação, buscando a adesão da população ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A ideia é conscientizar os brasileiros sobre a importância, segurança e eficácia das vacinas e alertar sobre os riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no País, como a poliomelite.
“O Ministério Público do Paraná manifestou imediata anuência à valorosa iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público de conscientização da sociedade sobre a importância da vacinação que, agora, também conta com a adesão dos demais poderes e instituições do estado do Paraná. Essa união de esforços institucionais possui extrema relevância para que, juntos, consigamos potencializar nossa atuação preventiva voltada à preservação da saúde e da vida da população”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
O Ministério Público brasileiro planeja atuar de forma conjunta com as secretarias estaduais e municipais de Educação e Saúde, Conselhos Municipais de Educação, dos Direitos da Criança e do Adolescente, e de Saúde, além de Conselhos Tutelares, para definir estratégias adequadas de ampliação da cobertura vacinal. Também serão desenvolvidas ações conjuntas com o setor educacional para capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos.
“Pretendemos levar essa discussão a todos os estados, para chamar a atenção sobre a redução da cobertura vacinal. O país já foi um grande exemplo de como vacinar a sua população. Erradicamos a poliomielite do Brasil nos anos 1980, mas, de uns anos para cá, começamos a ter índices muito baixos. Não podemos ver isso com naturalidade”, explicou Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Comissão de Saúde do CNMP, que coordena o Pacto Nacional.
Presenças – Participaram do evento os secretários estaduais da Mulher e Igualdade Racial, Leandre dal Ponte; da Comunicação, Cléber Mata; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; os presidentes do TCE, Fernando Guimarães; e do TRE, Wellington Coimbra de Moura; a vice-presidente do TJPR, Joeci Machado Camargo; o prefeito em exercício de Curitiba, Eduardo Pimentel; a secretária municipal de Saúde de Curitiba, Beatriz Batistella; e as deputadas estaduais Maria Victória e Márcia Huçulak, além de outras autoridades.
