O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) apoia prefeituras e órgãos públicos de todo o País na elaboração de editais de licitação, por meio de consultoria técnica e assessoria. É um serviço que orienta gestores e servidores públicos sobre como definir critérios mínimos de qualidade para a aquisição de produtos utilizados, por exemplo, em obras de saneamento ou na sinalização de trânsito. O objetivo é contribuir para a eficiência nas compras públicas e garantir a aplicação adequada dos recursos.
Os técnicos do instituto auxiliam todo o processo de compra, desde a elaboração do Termo de Referência, com a descrição técnica do produto, até a análise de conformidade dos materiais entregues ao contratante após a compra para assegurar o atendimento à legislação e demais normas.
Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, o instituto oferece diversos serviços de apoio ao setor público que visam assegurar a entrega de produtos e serviços qualidade à população.
“O Tecpar é um laboratório público a serviço da sociedade. Contamos com uma gama diversificada de ensaios laboratoriais, análises de conformidade, avaliações e consultorias técnicas, que podem ser adaptados conforme a demanda de cada órgão público ou prefeitura”, afirma Callado.
CONFORMIDADE – Para definir a qualidade e o correto funcionamento de itens que serão comprados é fundamental que o Termo de Referência seja redigido com informações técnicas passíveis de verificação, que não deixem dúvidas ou brechas para adulterações.
“Um termo de referência mal elaborado ou com ausência de informações pode levar à compra de produtos inadequados à necessidade do contratante. O objetivo da descrição técnica é garantir que se compre exatamente o que o contratante precisa, e que mais tarde isso possa ser avaliado tecnicamente”, afirma Fábio da Silva Schvenger, técnico em Desenvolvimento Tecnológico no Tecpar.
Schvenger explica que com os parâmetros técnicos especificados no edital é possível solicitar ao instituto uma análise de conformidade dos itens antes que sejam adquiridos pelo contratante. Essa averiguação atesta se os produtos propostos atendem às exigências do edital e, posteriormente, já na entrega dos itens, novas amostras podem ser enviadas ao Tecpar para que seja avaliado se estão de acordo com o que foi contratado, salienta o engenheiro.
PRODUTOS – O Tecpar já orientou diversos órgãos públicos e prefeituras na elaboração de editais para compra de materiais utilizados na sinalização de trânsito, como cones e cilindros, tintas, materiais para a construção civil e para obras de saneamento.
É o caso da Prefeitura de Maringá, no Noroeste do Estado, que conta com o apoio do instituto para elaborar editais de licitação para compra de materiais para sinalização viária. Nos editais, o município exige a apresentação de um laudo com a avaliação de conformidade e, antes da compra o Tecpar, avalia os produtos que serão adquiridos, conferindo sua conformidade e qualidade.
O secretário de Mobilidade Urbana de Maringá, Gilberto Purpur, destaca que além de afastar os maus profissionais que temem a fiscalização, o trabalho da Tecpar garante segurança jurídica e técnica, já que o recebimento das obras se dá somente após a comprovação de que tanto os materiais como a sua aplicação atenderam às normas técnicas.
